O impacto do ativismo judicial

Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

condenara o Estado a indenizar um motorista de um caminhão por acidente ocorrido em ponte no município

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657

Paciente é indenizada por desinformação.

condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Pato pagará pensão de R$ 130 mil por mês à artista com quem esteve casado por oito meses

A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além do mesmo percentual em todos os ganhos que ele tenha a partir de agora.

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

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, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17

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Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

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Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

atualmente seu processo está aguardando parecer do Superior Tribunal de Justiça. Ele é um dos muitos

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres

Justiça determina tratamento para doença ocular

Um cidadão que é portador de degeneração macular em ambos os olhos conquistou, liminarmente, o

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando teve o pé direito atingido por um pedaço de ferro

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um